Sem retorno das aulas, empresários calculam que 120 escolas fecharão no DF
15/08/2020 11:41Ainda há previsão de mais 3 mil demissões de professores devido ao longo período de fechamento dos colégios da capital do país
Fechadas há cinco meses para aulas presenciais, as 570 escolas privadas do Distrito Federal têm sofrido com a evasão, a inadimplência e a instabilidade de vaivéns judiciais.
Embora o ensino on-line seja uma solução a fim de manter a rotina de aprendizado dos estudantes, mais de 1,2 mil alunos da rede privada migraram para a pública.
Tal fenômeno reduziu o faturamento dos colégios e, de acordo com estimativas do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), 120 das 570 escolas privadas da capital do país podem fechar as portas nos próximos dias. Ou seja, 21% dos estabelecimentos educacionais pagos correm o risco de encerrar as atividades.
Além disso, 700 professores da educação infantil e básica perderam seus empregos e 800 do ensino superior também foram demitidos. A estimativa do Sinepe é que, até outubro, 3 mil fiquem sem empregos.
“Estamos em um cenário de demissão em massa. As autoridades estão desnorteadas, as decisões vão e voltam, sem respeitar o investimento das escolas para receberem os alunos. Estamos numa crise séria e, agora, nossa missão é tentar dar suporte àquelas prestes a falir”, lamenta o presidente do Sinepe, Álvaro Domingues.
Sem perspectiva
Para ele, quando a Medida Provisória 936 expirar, os centros de ensino não terão mais como pagar seus funcionários e vão ter que começar o processo de falência, garantindo o pagamento dos professores e outros profissionais. “Em dezembro, a folha de pagamento de pessoal aumenta 330% devido ao 13º salário e férias. As escolas não têm orlamento suficiente”, expõe.
O Sinepe apresentou, na segunda-feira (10/8), um recurso contra a liminar que suspendeu as atividades presenciais na rede particular.
No agravo regimental, a entidade pediu a revogação da decisão e o ingresso no processo. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Pedro Luís Vicentin Foltran atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu, na última quarta-feira (6/8), a volta às aulas, em um vaivém judicial que tem deixado toda a comunidade escolar perdida.
O Sinepe destacou, na peça enviada ao TRT-10, que a definição sobre o retorno efetivo das atividades presenciais “será levado para dezembro ou até mesmo após 2020, o que acarretará severos prejuízos ao setor educacional do Distrito Federal”. Isso por causa dos prazos previstos no processo judicial.
Autoriza e proíbe
O GDF suspendeu as aulas nas escolas públicas e particulares no dia 12 de março por causa da pandemia do novo coronavírus.
QUATRO MESES DEPOIS, O GOVERNO LOCAL AUTORIZOU O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PRIVADA A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO. O MPT ENTROU NA JUSTIÇA PARA BARRAR O REGRESSO E OBTEVE DECISÃO FAVORÁVEL DO JUIZ GUSTAVO CARVALHO CHEHAB, QUE IMPEDIU O RETORNO POR 10 DIAS.
Na terça-feira (4/8), a juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, derrubou a liminar de Chehab e autorizou a reabertura imediata – decisão revogada dois dias depois.
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